Instituto Superior Técnico

Guia Académico

Regulamento de Registo Académico

1. Preâmbulo

O registo académico das classificações é efetuado via Fénix ou nas Secretarias Académicas pelos responsáveis pelas unidades curriculares nos prazos fixados para o semestre em que foi obtida a classificação. A assinatura (homologação) de pautas é efetuada presencialmente nas Secretarias Académicas dos Campi Alameda ou Taguspark pelo responsável pela unidade curricular, nos prazos fixados para o semestre em que foi obtida a classificação. No caso de unidades curriculares anuais, o registo académico é efetuado nos prazos correspondentes ao 2º semestre. O registo académico está condicionado à existência de uma inscrição válida na unidade curricular correspondente.

2. Créditos para conclusão de curso

O cumprimento de um plano curricular deverá ser feito através da contabilização de créditos obtidos através de diferentes origens:

  1. Aprovação em unidades curriculares pertencentes ao plano de estudos que o aluno termina.
  2. Substituição de unidades curriculares pertencentes ao plano de estudos por: a) unidades curriculares de versões anteriores desse ou doutro plano de estudos do IST desde que não tenha sido obtido o grau correspondente (p.ex: alterações curriculares; mudanças de curso internas); b) unidades curriculares realizadas no âmbito de acordos de cooperação, nomeadamente Sócrates/ Erasmus, SMILE e Almeida Garrett; c) unidades curriculares realizadas em cursos preparatórios no âmbito de acordos com o IST.
  3. Equivalência entre unidades curriculares do presente plano de estudos e unidades curriculares provenientes de outros planos de estudo (por ex. planos de estudos correspondentes a graus já concluídos; planos de estudos de outras escolas não concluídos no caso de mudança de par instituição/curso. No caso da equivalência a classificação atribuída neste processo é contabilizada para a média de curso.
  4. Dispensa de créditos por aprovação em unidades curriculares provenientes de outros planos de estudo (por ex. planos de estudos correspondentes a graus já concluídos; planos de estudos de outras escolas não concluídos no caso de mudança de curso externa ou transferência), quando não se pretende considerar a classificação para a média de curso.
  5. Obtenção de créditos por outras atividades relativas à aquisição de competências por vias não formais de ensino, sem reflexos na média final de curso, nomeadamente, atividades profissionais, cursos de formação da iniciativa do IST ou da Universidade de Lisboa, com créditos ECTS atribuídos.

O número de créditos para a conclusão do ciclo de estudos é contado com base nos créditos das unidades curriculares do plano de estudos em vigor aquando da conclusão (destino), e não com base nos créditos obtidos na formação percorrida pelo aluno (origem), apesar de nos certificados de habilitações e no cálculo da média figurarem as aprovações nas unidades curriculares de origem.

3. Média final de curso

Aos graus académicos de Licenciado e Mestre é atribuída uma classificação final na escala de 10 a 20, bem como o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.

Escala de 10 a 20
O cálculo da classificação final na escala de 10 a 20 a atribuir é feito com base na seguinte regra:

O cálculo da classificação final na escala de 10 a 20 a atribuir é feito com base na seguinte regra:

em que o somatório é extensível às unidades curriculares contabilizadas para o cumprimento do plano curricular do ciclo (1° ou 2°). Pi e Classificaçãoi representam, respetivamente, o peso e a classificação obtida na unidade curricular i.

Para o cálculo da média de curso são contabilizadas as classificações obtidas nas unidades curriculares, ou equivalentes, ponderadas pelos pesos atribuídos às mesmas à data da obtenção de aprovação.

No caso de substituição (ver ponto 2 do presente regulamento), se envolver mais de uma unidade curricular origem, todas as unidades curriculares origem serão contabilizadas com os respetivos pesos. Contudo, para o cálculo da média de um ciclo de estudo a mesma unidade curricular não poderá ser contabilizada mais do que uma vez.

Nas equivalências (ver ponto 3 do presente regulamento) a sua atribuição implica a consideração de uma classificação e de um peso para a mesma. Sempre que haja a atribuição de créditos por dispensa ou outras atividades (ver pontos 4. e 5. em 9.2), estas atividades não são contabilizadas ao nível da média de curso.

A partir do ano letivo de 2006/2007 os pesos das diferentes unidades curriculares são considera- dos iguais aos respetivos créditos ECTS. Tendo em conta que os pesos atribuídos às unidades curriculares dos cursos de Matemática Aplicada e Computação e de Matemática e Aplicações, foram até ao ano letivo de 2005/2006 definidos na escala 0 a 30, para as unidades curriculares realizadas até esse ano letivo (inclusive) deverão ser considerados pesos de valor igual a 25% do valor defini- do à data da aprovação na unidade curricular.

Escala europeia de comparabilidade
O cálculo da classificação final equivalente na escala europeia de comparabilidade, também designada como sistema de classificações ECTS, decorre da implementação do Processo de Bolonha ao Ensino Superior Português (decreto-lei n° 42/2005). A utilização desta escala permite o estabelecimento de uma correspondência com a escala numérica em vigor nos estabelecimentos de Ensino Superior, devendo ser aplicada às classificações finais obtidas pelos diplomados e às classificações de cada unidade curricular.

A finalidade da aplicação da escala europeia de comparabilidade é a obtenção de um perfil de distribuição de alunos nos escalões A-B-C-D-E, correspondendo a 10%-25%-30%-25%-10% dos aprovados, ou seja, os intervalos entre as classificações devem corresponder a 10%, 35%, 65% e 90% do número total dos estudantes com aproveitamento.

A aplicação do sistema de classificações ECTS a uma unidade curricular/curso baseia-se na distribuição de notas obtidas pelos alunos com aproveitamento na unidade curricular/curso nos três anos letivos anteriores, podendo estender-se a quatro ou cinco anos. Esta informação complementar relativamente às notas atribuídas ao estudante na escala 10 a 20 deverá obrigatoriamente constar no Suplemento ao Diploma.