Instituto Superior Técnico

Guia Académico

Emolumentos

De acordo com o Despacho nº 9093/2016, DR 2ª série, Nº135, de 15 de julho

1. Certidões de conclusão

1.1. Licenciatura 20 €
1.2. Mestrado 20 €
1.3. Doutoramento 20 €
1.4. Agregação 20 €
1.5 Habilitação para o exercício de atividades de coordenação científica 20 €
1.6. Parte escolar de mestrado (pré-Bolonha) 20 €
1.7. Parte escolar do doutoramento 20 €
1.8. Aptidão pedagógica e capacidade científica 20 €
1.9 Diploma de Formação Avançada 20 €
1.10 Cursos de especialização não conferentes de grau 20 €

2. Processos de equivalência e reconhecimento de graus

2.1. Doutoramento 550 €
2.2. Mestrado 500 €
2.3. Licenciatura 400 €
2.4. Registo de diplomas estrangeiros 26 €

3. Certidões de Equivalência e Reconhecimento de Graus

3.1. Licenciado 20 €
3.2. Mestre 20 €
3.3. Doutor 20 €

4. Certidões de inscrição, frequência ou aprovação

4.1. Uma só unidade curricular, trabalho e estágio 10 €
4.2. Por cada unidade curricular, trabalho ou estágio a mais 5 € (até ao limite de 50 €)
4.3. Matrícula 10 €
4.4. Conduta académica 10 €

5. Programas e cargas horárias (por unidade curricular)

7,5 € (até ao limite de 75 €) 7,5 € (até ao limite de 75 €)

6. Certidão por fotocópia

6.1. Uma só folha 5 €
6.2. Por cada folha que exceda a 1ª 1 €

7. Diplomas não conferentes de grau

7.1. Parte escolar do Mestrado (pré-Bolonha) 75 €
7.2. Parte escolar do Doutoramento 75 €
7.3. Cursos de especialização 75 €
7.4. Outros diplomas 75 €

8. Admissão a provas académicas

8.1. Agregação (a) 600 €
8.2. Habilitação para o exercício de atividades de coordenação científica (a) 600 €
8.3. Doutoramento (ao abrigo do artigo 33º do DL 74/2006 de 24 de março na versão republicada pelo DL 115/2013 de 7 de agosto) 6500 €
8.4. Doutoramento (para alunos inscritos em ciclo de estudos de doutoramento na Unidade Orgânica) (a) 550 €
8.5. Aptidão pedagógica e capacidade científica (a) 150 €
8.6. Provas que visam avaliar a capacidade para a frequência de um curso de licenciatura para maiores de 23 anos. 140 €
8.7. Repetição de exames para melhoria de classificação (por U.C.) 10 €
8.8. Agravamento por inscrição em melhoria fora de prazo (por U.C.) 10 €

9. Equivalências/Creditação

9.1. Equivalência/Creditação por unidade curricular (b) 25 € (até ao limite de 125 €)

(a) Os funcionários docentes e não docentes da UL estão isentos do pagamento destes emolumentos, bem como os docentes de outros estabelecimentos de ensino superior, nos termos dos convénios ou acordos existentes.

(b) Quando no processo de equivalência/creditação não for especificado o número de disciplinas deverá ser cobrado o valor máximo.

10. Candidaturas

10.1. Candidatura à licenciatura por titulares de diplomas de especialização tecnológica (DET) e de técnico superior profissional, cursos médios e cursos superiores 140 €
10.2. Reingressos, mudanças de par instituição/curso 140 €
10.2.1. Estudantes da UL ou ex-estudantes da Universidade Técnica de Lisboa 50 €
10.2.2. Outros estudantes 140 €
10.3. Candidaturas a Mestrado 100 €
10.4. Candidaturas a Doutoramento 100 €
10.5. Diploma de Formação Avançada 100 €

11. Inscrição/Matrícula

11.1. Inscrição dentro dos prazos previstos gratuita
11.2. Agravamento por inscrição para além do prazo estipulado 5 €/dia até ao limite máximo de 120 €
11.3. Taxa de secretaria (por ano letivo) 25 €
11.4. Agravamento da taxa de secretaria por pagamento para além do prazo estipulado 12,5 €

12. Unidades Curriculares isoladas

12.1. Candidatura 100 €
12.2. Inscrição de acordo com o estipulado no regulamento de propinas do IST

13. Acesso a exames em época especial ou época extraordinária

Inscrição (c) 20 € / unidade curricular

c) Os estudantes que beneficiam de apoio dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASUL) ou da Associação dos Antigos Alunos do IST (AAAIST) e aqueles a quem foi reconhecido pelo Conselho de Gestão do IST o estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais estão isentos do pagamento deste emolumento.

14. Sanção pelo não cumprimento do pagamento dos emolumentos no tempo devido

Suspensão da prática do ato até à regularização integral dos débitos, acrescidos dos respetivos juros moratórios calculados sobre o valor dos emolumentos em dívida, multiplicado pelo tempo entretanto decorrido desde o termo do prazo previsto para o seu pagamento, à taxa de juro anual fixada por lei, aplicável pelo regime de juros previsto no artigo 559º, nº 1, do Código Civil e Portarias nele previstas.

15. Taxa de urgência

Os atos requeridos no nº 1 poderão ser executados, em princípio, no prazo máximo de dois dias, mediante o pagamento de uma taxa de valor igual ao do ato requerido.