Instituto Superior Técnico

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Regulamento dos Programas de Mobilidade Internacional

Preâmbulo

O Instituto Superior Técnico, adiante designado como IST, oferece aos seus alunos diferentes Programas de Mobilidade Internacional, com o intuito de expor os seus estudantes a uma experiência multinacional e multicultural, parte importante da formação de um profissional de ciência, engenharia e arquitetura nos tempos de hoje.

Capítulo I

Disposições gerais

Artigo 1º

Objecto

O presente regulamento define as regras de gestão administrativa e académica dos programas de mobilidade em que o IST participa, sem prejuízo das normas regulamentares próprias de cada um desses programas. Os programas estão desenhados para permitir a realização de mobilidade aos estudantes que frequentam unidades curriculares de cursos do 2ºciclo ou 4º e 5º ano dos Mestrados Integrados.

Artigo 2º

Gestão dos Programas

  1. A Gestão dos Programas de Mobilidade é da responsabilidade do membro do Conselho de Gestão com o pelouro dos Assuntos Internacionais, com delegação de competências para o Coordenador da Área de Assuntos Internacionais, sempre que necessário.
  2. O Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional, adiante designado de NMCI, assegura a execução dos atos que no âmbito daquela gestão forem praticados.
  3. A gestão dos programas é assegurada por um responsável científico de cada curso, denominado Coordenador de Mobilidade, proposto pelo Coordenador de Curso e homologados pelo(s) Departamento(s) ou Plataforma(s) que tutelam esse curso.
  4. Quaisquer situações não previstas neste regulamento são objeto de despacho do conselho de gestão sob proposta do Coordenador de Mobilidade do Curso.

Artigo 3º

Atribuições na gestão dos Programas

  1. É da responsabilidade do NMCI
    • a) A abertura das candidaturas aos vários programas.
    • b) A proposta de distribuição das bolsas (Erasmus, Santander), mediante seriação feita dos Coordenadores de Mobilidade, que deverá ser homologada pelo membro do Conselho de Gestão com o pelouro dos Assuntos Internacionais.
    • c) O envio do Transcript of Records, emitido pela Área Académica, dos estudantes que vêm fazer um período de mobilidade no IST.
  2. Sem prejuízo das competências do Conselho Científico e dos Coordenadores de Curso, compete aos coordenadores de Mobilidade:
    • a) A seriação e seleção dos estudantes.
    • b) A definição do Learning Agreement, adiante designado de LA, a desenvolver nas Universidades de Acolhimento
    • c) A definição, no IST, do Plano de Estudos inicial, bem como as alterações necessárias e o respetivo reconhecimento académico.
    • d) A elaboração do Plano de Estudos Final feito com base no Transcript of Records da Universidade de Acolhimento.
    • e) A aceitação dos estudantes que vêm fazer um período de mobilidade no IST, bem como dos respetivos Planos de Estudos.
    • f) As alterações aos Planos de Estudos iniciais por parte destes estudantes devem ser submetidas ao NMCI até 30 de outubro para o 1º semestre e até 30 de março para o 2º semestre.

Artigo 4º

Regras específicas dos programas

  1. Devem ser observadas, quando existam, as regras próprias de funcionamento dos programas de mobilidade, nomeadamente no que concerne à atribuição de bolsas.
  2. No âmbito do Programa Erasmus apenas poderão beneficiar de bolsas de mobilidade os estudantes que:
    • a) Sejam nacionais de um Estado Membro da União Europeia ou de outro país elegí
    • b) Sejam oficialmente reconhecidos por Portugal como refugiados, apátridas ou residentes permanentes.

Capítulo II

Candidaturas

Artigo 5º

Estudantes admitidos a concurso

  1. Serão admitidas as candidaturas dos estudantes que tenham completado ou tenham tido equivalência a um mínimo de 120 créditos ECTS de unidades curriculares do 1º ciclo, à data do concurso e, simultaneamente, uma nota mínima de 12,50 valores, calculada como a média ponderada pelos ECTS das unidades curriculares já realizadas até ao momento da candidatura e apurada até às centésimas.
  2. Poderão ser admitidos em mobilidade estudantes com classificação mínima de 12,00 valores e um mínimo de 120 créditos ECTS de unidades curriculares do 1º ciclo desde que: (i) exista parecer favorável do Coordenador de Mobilidade e (ii) existam vagas de mobilidade não preenchidas por candidatos com nota superior à classificação mínima.
  3. Poderão ser condicionalmente admitidos em mobilidade estudantes, que até ao final do ano letivo em que se candidatam, preencham os requisitos necessários (12,50 valores e 120 créditos ECTS de unidades curriculares do 1º ciclo), desde que: (i) exista parecer favorável do Coordenador de Mobilidade e (ii) existam vagas de mobilidade não preenchidas por candidatos com nota superior à classificação mínima; para efeitos de seriação, os alunos nestas condições estarão sempre colocados após os admitidos nos pontos 1e 2 deste artigo.
  4. Não são consideradas admissíveis as candidaturas de estudantes com média inferior a 12,00 valores.
  5. Cada Coordenador de Mobilidade poderá enviar anualmente ao NMCI a proposta do número de vagas de mobilidade a preencher no respetivo Mestrado. O número de vagas é aprovado pelo Conselho de Gestão.
  6. No âmbito do programa Erasmus Plus, em cada ciclo de estudos, os estudantes podem candidatar-se a mobilidades de estudos (SMS – Mobilidade de estudantes para estudos) e mobilidades de estágio {SMT – Mobilidade de estudantes para estágio) que totalizem no máximo 1 ano de duração.
  7. No caso das mobilidades SMT, os estudantes recém graduados também podem ser admitidos, desde que o estágio esteja concluído 1 ano após o términus da graduação.

Artigo 6º

Processo de candidatura

  • 1. As candidaturas para mobilidades de estudos ou estágio abrem uma vez por ano, em períodos a designar anualmente. No caso das mobilidades para estágio (SMT), mesmo concluído o período de candidaturas, será possível os estudantes submeterem as mesmas, desde que preencham os critérios de acesso e apresentem a documentação obrigatória 1 mês antes do início da mobilidade. Estas mobilidades fora do período de candidatura serão realizadas sem atribuição de bolsa.
  • 2. Compete ao NMCI disponibilizar a informação relevante e as instruções para candidatura aos programas de mobilidade, nomeadamente através da página da web.
  • 3. Os estudantes devem indicar as universidades de destino, por ordem de preferência.
  • 4. Uma eventual desistência deve ser comunicada de imediato ao respetivo coordenador e ao NMCI.

Artigo 7º

Processo de seriação

  1. As candidaturas aceites serão seriadas, relativamente às universidades de destino, em função dos seguintes critérios, por ordem de prioridade:
    • a) Maior média de todas as unidades curriculares já realizadas, de 1º e 2º ciclos, ponderada pelos ECTS e apurada até às centésimas;
    • b) Maior número de créditos ECTS e de unidades curriculares já concluídas;
    • c) Menor relação entre o número de inscrições anuais e o número de créditos ECTS já completados.
  2. Na mobilidade para estudos
    • a) Após a seriação, os estudantes que pretendam alterar a universidade de acolhimento devem contactar o respetivo coordenador, que informará oficialmente o NMCI;
    • b) Os estudantes aceites condicionalmente, nos termos do ponto 3 do artigo 5º, serão reavaliados posteriormente pelo coordenador de mobilidade da sua área de estudos quando estiverem reunidas as condições de admissibilidade.

Artigo 8º

Atribuição de Bolsa – Erasmus Plus

  1. A atribuição de bolsas está dependente da dotação financeira atribuída pela Agência Nacional à Universidade de Lisboa e da repartição de verbas decidida pelos órgãos de gestão do IST.
  2. As bolsas serão atribuídas prioritariamente aos alunos que, no mesmo ciclo de estudos, não tenham sido beneficiados com outra bolsa de estudos ou de estágio (SMS, SMT ou Santander).
  3. Nos casos em que não seja possível atribuir uma bolsa, o estudante pode fazer a mobilidade com bolsa zero, beneficiando de todos os restantes direitos de um estudante nestas condições.
  4. O montante das Bolsas varia consoante o país de destino e o número de meses da mobilidade, podendo esta informação ser conferida no regulamento geral do programa Erasmus Plus.
  5. De acordo com as regras da Agência Nacional, se houver atribuição de bolsa, parte do período de mobilidade pode não ser financiado, até ao máximo de dias a bolsa zero permitido pela regulamentação e legislação vigente.
  6. A distribuição das bolsas será feita, separadamente para alunos SMS e SMT, de acordo com as seguintes regras:
    • a) As regras de seriação dos candidatos respeitarão os critérios do ponto 1 do Art.7 deste regulamento.
    • b) As bolsas são atribuídas por programas de mestrado, independentemente da responsabilidade partilhada nalgumas coordenações de mobilidade, sendo que se entende por bolsa atribuída, um período de mobilidade semestral.
    • c) Em cada programa de mestrado, será atribuída, pelo menos, uma bolsa desde que existam candidatos admitidos à data da distribuição das bolsas.
    • d) As restantes bolsas serão distribuídas de acordo com o método proporcional de Hondt, com base no número de candidatos admitidos e condicionados (sendo estes contabilizados a 50%, com arredondamento à unidade) existentes à data de distribuição das bolsas.
    • e) Cabe à Área de Assuntos Internacionais a definição da data na qual se fará a distribuição das bolsas pelos programas de mestrado, bem como a redistribuição das bolsas sobrantes nos vários programas de mestrado.
  7. A bolsa é paga em duas tranches: 80% do valor total da bolsa no início da mobilidade e 20% no final da mobilidade e após entrega dos seguintes documentos:
    • a) Declaração de Estada (entregue no NMCI);
    • b) Relatório de estudos ou estágio (preenchimento online).
  8. No caso dos estudantes em mobilidade de estágio (SMT), aos que não completarem o período de estágio acordado, será exigida a devolução total ou parcial da bolsa, sendo que os estágios têm a duração mínima de 2 meses e máxima de 12 meses.
  9. Os estudantes que desistam devem comunicar por escrito para o NMCI até fins de novembro do ano académico em que se candidatam (no caso de mobilidade de 1º semestre ou 1 ano) ou até fim de janeiro (no caso de mobilidade de 2º semestre).

Artigo 9º

Atribuição de Bolsas – Santander

  1. No caso das mobilidades Santander, serão atribuídas 5 bolsas luso-brasileiras e 10 bolsas ibero­ americanas.
  2. As bolsas serão atribuídas prioritariamente aos alunos que, no mesmo ciclo de estudos, não tenham sido beneficiados com outra bolsa de estudos ou de estágio (SMS, SMT ou Santander).
  3. A distribuição aos estudantes de mestrado será efetuada da seguinte forma:As regras de seriação dos candidatos respeitarão os critérios do ponto 1 do Art. 7.2 deste regulamento.
    • a) Utilizando a ordem estabelecida pela seriação do ponto a, as bolsas disponíveis serão inicialmente distribuídas atribuindo uma bolsa ao candidato melhor seriado de cada programa de mestrado onde haja candidaturas admitidas;
    • b) As restantes bolsas, a existirem, serão atribuídas de acordo com a seriação indicada no ponto a, independentemente dos programas de mestrado dos candidatos.
  4. A bolsa é transferida na totalidade para a conta bancária de destino do estudante assim que a verba for consignada ao Instituto Superior Técnico e tratados todos os processos administrativos requeridos pelo NMCI.

Artigo 10º

Candidaturas às Universidades de Acolhimento

  1. Após o contacto pelo NMCI, os estudantes aceites para mobilidade deverão preparar, com o respetivo Coordenador de Mobilidade, os seguintes documentos a enviar às universidades de acolhimento:
    • a) Ficha de Candidatura da universidade de acolhimento, assinada pelo Coordenador de Mobilidade e pelo NMCI;
    • b) Learning Agreement (LA), assinado pelo estudante e pelo Coordenador de Mobilidade, e entregue no NMCI;
    • c) A elaboração dos LA deve respeitar o número mínimo de 20, 30 ou 60 créditos ECTS, consoante o estudante realize um período de mobilidade de três meses, um semestre ou um ano letivo, respetivamente;
    • d) Um estudante que não obtenha aprovação em nenhuma unidade curricular será obrigado a devolver o montante recebido da bolsa de mobilidade;
    • e) Poderão ser exigidos testes de competência linguística (como o TOEFL, o IELTS ou o CAE) por algumas universidades de acolhimento.

Artigo 11º

Tramitação do processo após aceitação do estudante pela Universidade de Acolhimento

  1. Antes de partir para a mobilidade o estudante deve:
    • a) Preparar a ficha do Plano de Estudos inicial do IST, onde constam as unidades curriculares a fazer em mobilidade e as unidades curriculares a que irá ter equivalência no IST. Este documento permite fazer a inscrição do aluno no IST durante o período de mobilidade;
    • b) Proceder à assinatura da Ficha de Estudante, no caso do programa Erasmus;
    • c) Nomear um procurador com poderes para o representar em todos os assuntos relacionados com o programa de mobilidade em que participa.
  2. Durante o período de mobilidade, só serão aceites alterações ao plano de estudos inicial mediante autorização expressa do Coordenador de Mobilidade, que dará conhecimento ao NMCI.
  3. O Coordenador de Mobilidade pode autorizar o prolongamento dos estudos na universidade de acolhimento por mais um semestre (só para alunos que realizam a mobilidade no 1º semestre do IST). Para o efeito, o aluno deverá apresentar um LA com o qual os coordenadores de ambas as instituições concordem e submeter um plano de estudos. O aluno deverá comunicar a sua intenção ao NMCI até finais de dezembro.

Artigo 12º

Duração da mobilidade

  1. No âmbito do Programa Erasmus, SMILE e acordos Bilaterais de Cooperação, a mobilidade pode variar entre 2 meses e um ano letivo.
  2. Os programas de Duplo Diploma do CLUSTER requerem a realização de 60 ECTS na universidade de acolhimento e de 60 ECTS na universidade de origem.
  3. Os programas de Duplo Diploma TIME requerem, normalmente, a realização de 120 ECTS na universidade de acolhimento e 60 ECTS na universidade de origem. No caso do acordo estabelecido com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é realizado um período de estudos de um ano na universidade de origem e um ano e meio na universidade de acolhimento.
  4. A duração de outros programas de mobilidade, nomeadamente visando a obtenção de Duplo Diploma, é a estabelecida nas respetivas normas regulamentares.

Artigo 13º

Dissertação de mestrado

  1. Para a realização da dissertação de Mestrado em mobilidade terão que ser definidos dois orientadores: no IST e na universidade de acolhimento.
  2. O estudante terá de se inscrever nesta unidade curricular no IST dentro dos prazos legais.
  3. No caso de alunos em mobilidade no IST que estejam a realizar a dissertação, deverão estar inscritos nessa unidade curricular.
  4. A defesa de dissertação terá que ser obrigatoriamente realizada no IST, mesmo que tenha havido uma defesa na universidade de acolhimento.
  5. No caso específico dos Programas de Duplo Diploma, pode haver lugar a uma única defesa da dissertação, desde que previsto no acordo.

Capítulo III

Reconhecimento das unidades curriculares

Artigo 14º

Condições para o reconhecimento de créditos

  1. As unidades curriculares realizadas na universidade de acolhimento são reconhecidas na íntegra através do Transcript of Records.
  2. Poderão ser dados créditos pela realização, em mobilidade, de unidades curriculares de competências transversais até ao limite máximo de 3 ECTS por ano.
  3. Não podem ser realizadas em mobilidade unidades curriculares às quais o estudante se tenha previamente inscrito e sido avaliado no IST. Não haverá reconhecimento dos créditos ECTS sempre que tal suceda.
  4. Não poderão ser creditados mais de 7.5 ECTS, por semestre feito em mobilidade, correspondente a unidades curriculares do 1º ciclo do IST. Este limite será de 15 ECTS se o período de mobilidade for de um ano.
  5. O reconhecimento das unidades curriculares realizadas em mobilidade só pode ser considerado face à apresentação do Transcript of Records emitido pela universidade de acolhimento e mediante preenchimento da Ficha de Plano de Estudos Final da responsabilidade do Coordenador de Mobilidade.
  6. Poderá haver uma tolerância máxima de até 10% do número de ECTS no estabelecimento das equivalências entre as unidades curriculares da universidade de acolhimento e do IST.

Artigo 15º

Equivalências e classificações

  1. As equivalências e classificações são dadas pelo Coordenador de Mobilidade ehomologadas pelo Conselho Científico.
  2. As equivalências podem ser dadas de duas formas: (i) unidade curricular a unidade curricular ou (ii) entre blocos de unidades curriculares.
  3. Sempre que possível, as classificações são dadas de acordo com o sistema ECTS, nomeadamente quando a mobilidade é realizada em escolas com sistema ECTS.

Capítulo IV

Deveres dos estudantes

Artigo 16º

Comportamento dos estudantes

  1. Os estudantes devem adotar um comportamento que dignifique o IST, nomeadamente, respeitando o código de conduta e boas práticas e a carta de direitos e garantias.
  2. A violação do disposto no número anterior, confirmada pelo Coordenador do Programa ou Institucional da Universidade de acolhimento, pode ter como consequência a suspensão imediata da bolsa, se existir, e a perda do estatuto de estudante de mobilidade, sendo o estudante notificado de que deverá regressar à universidade de origem.

Artigo 17º

Entrega de documentos

  1. O estudante de mobilidade tem de entregar, até 30 dias após a data de chegada, o seguinte documento:
    • Declaração de Estada a emitir pela Universidade de Acolhimento, que deve ser entregue no NMCI.

Capítulo V

Disposições finais

Artigo 18º

Matrícula

  1. No âmbito dos vários programas de mobilidade os estudantes terão de manter a matrícula no IST, durante o período de mobilidade.

Artigo 19º

Propinas

  1. Os estudantes que participam nos programas de mobilidade terão de efetuar o pagamento de propinas correspondentes ao período de mobilidade, na universidade de origem.
  2. Os estudantes de mobilidade estão isentos do pagamento de propinas na universidade de acolhimento.
  3. Sempre que a mobilidade se realize no âmbito de um programa de duplo diploma, poderá haver condições específicas estabelecidas em cada acordo, relativamente ao pagamento de propinas.

Artigo 20º

Incumprimento

  1. O incumprimento do Regulamento e Regras dos Programas de Mobilidade, bem como do contrato de mobilidade, pode determinar sanções como:
    • a) O não reconhecimento do período de estudos;
    • b) A suspensão do processo administrativo;
    • c) A devolução total ou parcial da bolsa.

Memorando para Avaliação de Estudantes em Mobilidade para o IST

Este memorando visa estabelecer linhas orientadoras para a condução de provas de avaliação dos alunos em mobilidade para o IST na sua escola de origem.

Para realização dessas provas de avaliação devem verificar-se as seguintes condições:

  • Haver previamente um acordo mútuo entre os coordenadores de mobilidade (ou equivalente) de ambas as escolas;
  • Deverá ser concedida aos estudantes em mobilidade uma oportunidade de avaliação na escola de origem de acordo com o calendário de avaliações do IST;
  • O coordenador de mobilidade do IST deverá ser o responsável por coordenar e assegurar os contactos com o coordenador de mobilidade, ou outro responsável, da escola estrangeira em questão.

Este memorando aplica-se a todas as escolas com acordos de mobilidade com o IST e a todos os estudantes em programas de mobilidade para o IST.

Anexo

Programas de mobilidade disponíveis no IST

1. Programas de Estudos

  • 1.1 – Para atribuição de créditos
    • a) Almeida Garrett (a nível nacional) A nível Internacional
    • b) Acordos Bilaterais
    • c) Bolsas Santander Ibero-Americanas
    • d) Bolsas Santander Luso-Brasileiras
    • e) International Credit Mobility (ICM)
    • f) IS:LINK (rede de escolas de informática)
    • g) Programa ERASMUS+
    • h) Programa ERASMUS MUNDUS
    • i) Programa SMILE
  • 1.2 – Para atribuição de Grau/DuploGrau
    • J) Duplos Graus no âmbito de Acordos Bilaterais
    • l) Duplos Graus no âmbito das redes CLUSTER e TIME
    • m) Duplos Graus no âmbito do Programa ERASMUS MUNDUS
    • n) Duplos Graus no âmbito do Programa InnoEnergy

2. Para realização de cursos Intensivos

  • o) Programa ATHENS

3. Para a realização de estágios curriculares e profissionais

  • p) Erasmus Placements
  • q) IAESTE
  • r) Programa VULCANUS